Perfil de Egresso
Conheça o perfil do aluno egresso
O perfil do enfermeiro a ser formado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, será pautado pela visão generalista, humanística, solidária, crítica e reflexiva. A formação profissional capacitará Enfermeiros a atuar sob a égide da ética durante o processo saúde-doença em seus diversos níveis de atenção, desenvolvendo ações de promoção da saúde e qualidade de vida, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação da saúde, de forma integralizada, comprometida socialmente com a população, com o resgate da cidadania e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.
A formação também privilegia a compreensão do profissional se reconhecer como sujeito na gerência e organização do cuidar, responsável pela formação de recursos humanos e coordenação do processo de trabalho da equipe de Enfermagem, capaz de conjugar a arte e a ciência do cuidar. A visão estratégica de racionalização e utilização de recursos da comunidade onde atua marcará a ação do profissional inserido no contexto e, ao mesmo tempo, reconhecendo, se apropriando e potencializando a estrutura social e as possibilidades de melhorar a qualidade de vida da população.
Corpo Docente
Adilson de Castro Chaves
Possui graduação em Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), graduação em licenciatura em química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1979), Especialização em metodologia do ensino superior pela fundação do ensino superior de Olinda, Especialização em ensino de química pela universidade estadual do ceará e Doutorado em Engenharia Química ( Biotecnologia) pela Universidade Técnica de Lisboa (2000). Atualmente é Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda(FACHO) com as disciplinas de Matemática Financeira e Gestão Financeira. Professor adjunto da Universidade de Pernambuco(UPE) com as disciplinas de Bioquímica, Microbiologia, Biossegurança e Biofísica. Avaliador de curso e institucional do INEP / MEC e Professor do banco de dados do INEP para elaboração das questões do ENADE. Possui vivência em coordenação de Concursos Públicos atuando como coordenador Pedagógico da SISMETA. É membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (SUSTENTE). Tem experiência na área de Biotecnologia, com ênfase em Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Biossegurança, Matemática, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa e Seminários de Monografia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Schistosoma mansoni, Purificação de Proteínas de interesse Imunológico, Ecologia de Sistemas Marinhos, Proteínas Recombinantes e em Educação no Ensino de: Química, Bioquímica, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Administração Financeira, Biofísica, Microbiologia, Ecologia, Metodologia da Pesquisa, Metodologia Científica e Orientação de trabalho Científico.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8843413391780278
Ana Paula Sampaio Feitosa
Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005). Mestrado em Biologia Molecular e Celular Aplicada pela Universidade Estadual de Pernambuco (2011) e Doutorado em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atua como Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Imunologia de Invertebrados" (CPqAM/FIOCRUZ) e no Laboratório de Microscopia Eletrônica (LIKA/UFPE). Professora colaboradora nas disciplinas: Parasitologia (nível de graduação). Tem experiência na área de Biologia Geral e desenvolve pesquisa na área de Microbiologia, Parasitologia e Imunologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Leishmaniose (Humana e Canina), Esquistossomose, Sistema Imune de Insetos e Moluscos de importância Médica e econômica, bactérias multirresistentes, ultraestrutura, Biologia Celular e Molecular.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7741235050382403
Anvete Leal de Albuquerque
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e mestrado em ENFERMAGEM pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Enfermeira Obstetra - Policlinica/Maternidade Prof Barros Lima/PCR (desde 2006). Professora Substituta da Universidade Federal de Pernambuco/CAV - Disciplina: Saúde da Mulher. Docente de Enfermagem da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACH0) - Disciplina: Saúde da Mulher. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem Obstétrica.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2836339814563052
Claudia Rejane Lemos
Mestrado em Fonoaudiologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000); Título de especialista em linguagem pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (2004). Título de especialista em Psicologia Clínica pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1996). Graduação em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1994). Graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1988). Em docência desde 1997. Atual docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Facho, NAIF. Experiência em clínica fonoaudiológica desde 1989 e em clínica psicológica desde 1995, ambas em consultório particular. Atualmente é conselheira efetiva do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, gestão 2016 a 2019. Interesse nos temas: linguagem, autismo, psicanálise e educação.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1356456467713305
Cristiane Aparecida dos Santos Barbosa
Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Mestre em Educação para formação de profissionais de Saúde pela Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Atualmente, é enfermeira do Hospital Getúlio Vargas na função de coordenadora do programa de residencia em enfermagem do Hospital Getúlio Vargas, docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO .. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/3391760661002538
Danielle Cassia de Oliveira Gomes da Silva
Possui Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Pernambuco - UPE (2018) Especialização em Nutrição clínica -- UNINTER e graduação em BACHARELADO EM NUTRIÇÃO pela FACULDADE SÃO MIGUEL. Atualmente ministra aulas de nutrição normal, bioquímica e Ciências Biológicas Integradas na FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA e Nutrição materno- infantil e avaliação nutricional na FACOTTUR - Olinda , atuando principalmente nos seguintes temas: gestante, estado nutricional, diabetes gestacional e Idoso.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8546612299104470
Deisyelle Magalhães Barbosa
Mestrado em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação Integrada em Saúde Coletiva (PPGISC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Enfermeira graduada pela Universidade de Pernambuco - UPE, Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, FENSG-UPE. Especialista em Terapia Intensiva pelo Grupo CEFAPP. Atualmente trabalha como enfermeira plantonista na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Barão de Lucena (analista em saúde), bem como no NEP - Núcleo de Educação Permanente - do SAMU da cidade de Paulista - PE, onde atua também como membro do Núcleo de Segurança do Paciente e representa o SAMU no Comitê Regional de Prevenção de Acidentes Automobilísticos (CRPAM). No decorrer da sua vida acadêmica foi monitora da disciplina de citologia no Instituto de Ciências Biológicas, ICB-UPE, monitora do curso de aperfeiçoamento em neonatologia pela Escola de Saúde Pública de Pernambuco, bolsista do PET-SAÚDE 2010 e desenvolveu atividades voltadas para pesquisa e extensão, finaciadas pelo PIBIC-CNPQ.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6395893801511762
Emilly Anne Cardoso Moreno de Lima
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (Bolsista CAPES - Pró Ensino na Saúde); Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco - Mestrado Acadêmico (Bolsista CAPES). Especialização em Suporte Avançado a Vida: Emergência e UTI pela Universidade de Pernambuco. Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6113938586685357
Flávia Maria Barros Lavra
Enfermeira graduada pela Fundação Superior de Olinda-FUNESO. Especialista em Enfermagem em Psiquiatria. Pós-graduada em Saúde da Família na Atenção Primária. MBA em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7341475011759019
Frederico José Machado da Silva
Doutor em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (2015), atualmente é professor Titular e Coordenador do Curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), professor colaborador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também atua como professor Colaborador da Pós-Graduação em Literatura Brasileira da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). Possui graduação em Licenciatura Dupla em Letras Inglês Português pela Faculdade Frassinetti do Recife (2006) e mestrado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Teoria da Literatura, Literatura, Língua Portuguesa e literatura e ensino. Atua principalmente nos seguintes temas: teatro brasileiro do século XIX, romantismo brasileiro, cultura, realismo brasileiro, realismo mágico, e literatura latino-americana.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4677068057535979
José Valdenito Feijó de Melo
Possui graduação em Curso Superior de Teologia para Padre pelo Instituto de Teologia do Recife (1979), graduação em Licenciatura Plena em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986) e graduação em Formação do Psicólogo pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986). Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, Diretor da Escola Professor Cândido Pessoa do Governo do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase na pessoa Humana (adolescente e adulto) e em Educação. Outrossim grande experiência na área Religiosa. Acadêmico do Curso de Direito pela Faculdade de Olinda - FOCCA. Doutorando em Psicanálise na Educação e Saúde - Doutorado Livre pela UNIDERC/FUNESO.
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4462629A0
Josicleide Montenegro da Silva Guedes Alcoforado
Mestre Profissional em Gestão e Economia da Saúde pela UFPE, graduada em ENFERMAGEM pela UFPE e Licenciada em Enfermagem pela UFPE, especialista em Enfermagem em Urgência e Emergência, MBA em Administração Hospitalar e Gestão da Emergência em Saúde Pública. Atualmente é gerente do SAMU do município de Paulista, docente e vice coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4536554280785587
Maria do Socorro Dias de Oliveira Nunes
Possui graduação em ENFERMAGEM pela Universidade de Pernambuco (1996) e graduação em LETRAS pela Universidade Católica de Pernambuco (1989). Atualmente Docente teoria e pratica da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, Docente de teoria da Faculdade Integrada de Pernambuco e Supervisora de estagio da graduação de enfermagem e Docente do pronatec nos curso técnico de enfermagem e Dependentes químicos Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem, atuando principalmente no seguinte tema: socorro.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6779836812990896
Patricia Michelly Santos Lima
Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade de Pernambuco - UPE (2007), especialização em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz - CPqAM/FIOCRUZ (2009), especialização em Epidemiologia para Monitoramento e Resposta às Emergências de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ (2010), especialização em Processos Educacionais em Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa (2014) e Mestrado em Avaliação em Saúde pelo Instituito de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (2012-2014). Exerceu a função de coordenadora do Programa de Controle da Hanseníase na Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes - PE (2007-2009) e também coordenou o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE (2011-2013). Ainda realizou consultoria para a Organização Pan Americana de Saúde - OPAS durante o surto de sarampo no estado de Ceará (2014). Atualmente é docente do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, onde é responsável pelas disciplinas de Epidemiologia, Saúde Coletiva I, II e III (2013 - dias atuais), além de docente no Curso de Pós Graduação em Saúde Pública. Integra também a equipe do CIEVS como apoiadora técnica. Tem experiência nas área de Saúde Pública com ênfase em Vigilância Epidemiológica, Epidemiologia e Avaliação em Saúde.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5856148623598613
Patricia Rejane Ribeiro Bispo
Graduada em Enfermagem pela Universidade de Pernambuco (2002). Especialista em Saúde da Criança pela Residência do Hospital das Clínicas/ UFPE. Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Saúde Pública. Especialista em Educação Infantil. Consultora em aleitamento materno. Consultora do sono materno-infantil. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem neonatal/pediátricia e saúde pública. Foi professora substituta da disciplina materno-infantil da UFPE (2011-2012); Coordenadora e docente do Curso de Enfermagem da FACHO, da disciplina Saúde da Criança e do Adolescente; Coordenadora do Projeto de Extensão do Ambulatório de Puericultura da FACHO; Enfermeira assistencial da Maternidade Professor Barros Lima e Consultora de Enfermagem Materno-infantil na empresa Enfas Corujando (proprietária).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2894386401381371
Renata de Miranda Correia
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2007), especialista em Abordagem Psicossocial de Grupos em Situação de Risco pela Faculdade Frassinetti do Recife (2009). Especialista em Enfermagem em Enfermagem Obstétrica (2010), Parteira Urbana desde 2015, realizando atendimento a partos domiciliares na região metropolitana do Recife. Atuo como docente na graduação em Enfermagem na área materno-infantil, professora do projeto de extensão em pré-natal da FACHO, coordenadora da especialização em Enfermagem Obstétrica da Facho e enfermeira obstétrica em maternidade de alto risco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1950597317372942
Renata Soriano de Souza Tavares
Mestra em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2010), especialista em Literatura Brasileira pela Faculdade Frassinetti do Recife- FAFIRE (2006), graduada em licenciatura em Letras pela Faculdade Frassinetti do Recife- FAFIRE (2004). Atua na área de Letras, principalmente nos seguintes temas: Literatura Brasileira, Teoria da Literatura e Língua portuguesa
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1748422629242249
Roberto José da Silva
Possui graduação em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda (1985), graduação em licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é Professor Assistente da Universidade de Pernambuco (UPE). Professor Assistente da Faculdade de Ciências Humanas (FACHO) e Professor Assistente da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Tem experiência na área de Filosofia, Ética, Educação e Psicologia com ênfase em FILOSOFIA GERAL, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia, Ética, Psicologia e Educação.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2782356204470622
Suelany Christtiny Ribeiro Mascena
É doutora em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Paraíba e graduada em Letras- Inglês pela Fundação de Ensino Superior de Olinda( (FUNESO). Atualmente é Professora do curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda(FACHO), PE. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literaturas africanas em língua portuguesa, atuando nos seguintes temas: literatura infantojuvenil, memória, tradição, oralidade e estudos pós-coloniais. É autora do livro infantil " Os cachinhos de Cecília", é apaixonada por estórias e brincriações vocabulares que perpassam o imaginário brasileiro e o além-mar.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5194660366821010
Vania Maria Silva de Moraes
Possui graduação em Enfermagem pela Faculdade De Enfermagem Nossa Senhora das Graças. FENSG. FESP. (1990). Especialista em Obstetrícia; Terapia intensiva; Educação em saúde. Mestre em gestão e economia da saúde. Docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda-FACHO. Pertence ao quadro efetivo da Policia Militar de Pernambuco (CMH) e Fundação de Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco (HEMOPE). Enfermeira assistencial com ênfase em terapia intensiva / urgência e emergência.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8618234528173499
Viviane Maria Pereira de Carvalho
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É mestre em Enfermagem em Educação e Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Possui especialização em Saúde da Criança na modalidade de Residência em Enfermagem pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) e enfermeira assistencial da emergência pediátrica do Hospital da Restauração. Tem experiência na assistência de enfermagem à criança, ao adolescente e em puericultura.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4569394615393906
Viviane Rodrigues de Souza
Possui graduação em BACHAREL EM ENFERMAGEM pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (2003). Especialista em Saúde Pública, Mestranda em Políticas Públicas, com ênfase em Saúde. Atualmente é enfermeira assistencial da maternidade Barros Lima e Coordenadora da Pós Graduação em Saúde Pública, com ênfase em gestão Pública da FACHO.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9575643618711191
Viviane Villarouco de Andrade Henrique
GRADUADA em Ciências Biológicas (FAFIRE), ESPECIALISTA em Morfologia (UFPE) e MESTRE em Ensino das Ciências (UFRPE). Docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), com atuação em programas de pós-graduação em Ensino a Distancia (UFPE/CEAD/MEC), É professora da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife e atua na função técnica-pedagógica na Unidade de Tecnologia SE/Prefeitura do Recife. Áreas de concentração: Tecnologia na educação, Ensino de ciências, Ensino a distância, Morfologia humana, Anatomofisiologia.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6261580695210386
Notícias
Atestados médicos – Tudo o que você precisa saber
Mundo Conectado - 28/10/2015
Muitas pessoas não entendem bem como funciona o atestado médico no trabalho e acabam tendo problemas por causa disso. Os atestados médicos servem para justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço devido à incapacidade para o trabalho por causa doença ou acidente do trabalho. Confira algumas duvidas sobre os atestados médicos para você não ter problemas no futuro :
As faltas ao trabalho por doença, devidamente atestadas, garantem o pagamento integral dos salários?
As ausências motivadas por problemas de saúde estão disciplinadas em alguns dispositivos legais. É o caso do art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, cujo texto estabelece que, se o empregado faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário e o Descanso Semanal Remunerado (DSR’s).
Qualquer atestado seja ele concedido por médico particular, do convênio médico ou da saúde pública (SUS) é válido para abonar horas ou faltas?
Existe uma ordem de preferência estabelecida para que as horas ou dias de afastamento do empregado sejam abonados, mas ela não é obrigatória. Em primeiro lugar preferem-se os atestados médicos de serviços próprios ou mantidos pela empresa; depois, os serviços médicos mantidos pelos Sindicatos seguidos pelos da rede pública de saúde; depois por médico particular do empregado; e por fim, o atestado do perito do INSS, quando o período de afastamento ultrapassar 15 dias de afastamento.
No caso de consulta de rotina, por exemplo, ao ginecologista, a apresentação do atestado garante que as horas não sejam descontadas?
Nesses casos, como não demandam urgência e imprevisão, o empregado deveria optar por atendimento em horário compatível com o serviço. Entretanto, mesmo nessas hipóteses, como a letra “f” do art. 6º, Lei 605/49, não faz distinção, pensamos que o atestado médico válido não deve ser recusado.
Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. È o que estabelece o parecer nº 15/95, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A recusa de um atestado só se justifica se ele for falso ou contrariado por junta médica.
E quando a empresa recebe o atestado e desconta as horas ou dia trabalhado, o que fazer?
Esse tipo de situação é ilegal, porém corriqueira. Há empresas que, arbitrariamente, não reconhecem atestados de forma aleatória, sem nenhum tipo de embasamento legal, e simplesmente descontam o período atestado. Para se precaver, o empregado deve entregar o atestado sempre mediante recibo, ou seja, ficar com uma cópia. Em posse do protocolo pode pedir diretamente o pagamento por escrito, reclamar perante o Sindicato da Categoria ou Superintendência do Ministério do Trabalho. Em última análise, deve requerer o pagamento perante a Justiça do Trabalho.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A ausência de empregado para acompanhar filho em consulta médica é considerada falta injustificada para fins de desconto na remuneração, ainda que devidamente comprovada?
Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos dias de falta do empregado ao serviço em decorrência de sua própria incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente do trabalho. Inexiste qualquer dispositivo legal que obrigue o empregador a abonar as faltas do trabalhador ao serviço para fins de acompanhamento de familiares (descendentes, cônjuge, ascendentes etc.) ao médico, ficando os empregados faltosos, portanto, a princípio, passíveis de sofrer o desconto respectivo.
O que a empresa poderá fazer nos casos em que o empregado falte repetitivamente e apresente atestados?
Para o empregado que faltar em dias alternados ou descontínuos por mais de 15 dias, a empresa pode encaminhá-lo ao INSS, vez que a bilateralidade pressupõe o desempenho das funções para o recebimento dos salários.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A empresa deverá abonar as ausências do empregado que se submeteu a cirurgia plástica e apresentou atestado médico?
Depende do motivo da cirurgia, uma vez que se for por questão meramente estética não pode ser considerada doença. Por outro lado, cirurgia plástica para correção de um determinado problema prejudicial à saúde do empregado é considerada como necessária, devendo a ausência ser abonada pelo empregador. Portanto, em se tratando de correção estética, caberá à empresa a decisão de abonar ou não a ausência do empregado, devendo ser observado se o documento coletivo da respectiva categoria profissional dispõe acerca da questão.
Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos?
Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico. O problema surge quando é tratamento de rotina, e que em tese poderia ser feito fora do horário de trabalho. Penso que mesmo nessas hipóteses a empresa não deve recusar o atestado, se comprovadamente o empregado se ausentou para o tratamento de saúde bucal.
Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que pode lhe ocorrer?
Caso a empresa suspeite de fraudes, poderá solicitar esclarecimentos aos responsáveis, os quais deverão prestá-las, vez que a prática de atestado falso é crime previsto nos arts. 297 e 302 do Código Penal. Caso a fraude seja constatada, pode implicar em demissão por justa causa do empregado, prevista no artigo 482, da CLT, pois foi quebrada a fidúcia, boa-fé e a lealdade.
Quais são os requisitos que deve conter um atestado medico para a sua validade?
– O tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente (por extenso e numericamente)
– Diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doenças – CID, quando expressamente autorizado pelo paciente.
– Assinatura do médico ou odontólogo sobre carimbo do qual conste nome completo e registro no respectivo Conselho Profissional.
