Perfil de Egresso
Conheça o perfil do aluno egresso
O perfil do enfermeiro a ser formado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, será pautado pela visão generalista, humanística, solidária, crítica e reflexiva. A formação profissional capacitará Enfermeiros a atuar sob a égide da ética durante o processo saúde-doença em seus diversos níveis de atenção, desenvolvendo ações de promoção da saúde e qualidade de vida, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação da saúde, de forma integralizada, comprometida socialmente com a população, com o resgate da cidadania e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.
A formação também privilegia a compreensão do profissional se reconhecer como sujeito na gerência e organização do cuidar, responsável pela formação de recursos humanos e coordenação do processo de trabalho da equipe de Enfermagem, capaz de conjugar a arte e a ciência do cuidar. A visão estratégica de racionalização e utilização de recursos da comunidade onde atua marcará a ação do profissional inserido no contexto e, ao mesmo tempo, reconhecendo, se apropriando e potencializando a estrutura social e as possibilidades de melhorar a qualidade de vida da população.
Corpo Docente
Adilson de Castro Chaves
Possui graduação em Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), graduação em licenciatura em química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1979), Especialização em metodologia do ensino superior pela fundação do ensino superior de Olinda, Especialização em ensino de química pela universidade estadual do ceará e Doutorado em Engenharia Química ( Biotecnologia) pela Universidade Técnica de Lisboa (2000). Atualmente é Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda(FACHO) com as disciplinas de Matemática Financeira e Gestão Financeira. Professor adjunto da Universidade de Pernambuco(UPE) com as disciplinas de Bioquímica, Microbiologia, Biossegurança e Biofísica. Avaliador de curso e institucional do INEP / MEC e Professor do banco de dados do INEP para elaboração das questões do ENADE. Possui vivência em coordenação de Concursos Públicos atuando como coordenador Pedagógico da SISMETA. É membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (SUSTENTE). Tem experiência na área de Biotecnologia, com ênfase em Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Biossegurança, Matemática, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa e Seminários de Monografia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Schistosoma mansoni, Purificação de Proteínas de interesse Imunológico, Ecologia de Sistemas Marinhos, Proteínas Recombinantes e em Educação no Ensino de: Química, Bioquímica, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Administração Financeira, Biofísica, Microbiologia, Ecologia, Metodologia da Pesquisa, Metodologia Científica e Orientação de trabalho Científico.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8843413391780278
Ana Paula Sampaio Feitosa
Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005). Mestrado em Biologia Molecular e Celular Aplicada pela Universidade Estadual de Pernambuco (2011) e Doutorado em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atua como Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Imunologia de Invertebrados" (CPqAM/FIOCRUZ) e no Laboratório de Microscopia Eletrônica (LIKA/UFPE). Professora colaboradora nas disciplinas: Parasitologia (nível de graduação). Tem experiência na área de Biologia Geral e desenvolve pesquisa na área de Microbiologia, Parasitologia e Imunologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Leishmaniose (Humana e Canina), Esquistossomose, Sistema Imune de Insetos e Moluscos de importância Médica e econômica, bactérias multirresistentes, ultraestrutura, Biologia Celular e Molecular.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7741235050382403
Anvete Leal de Albuquerque
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e mestrado em ENFERMAGEM pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Enfermeira Obstetra - Policlinica/Maternidade Prof Barros Lima/PCR (desde 2006). Professora Substituta da Universidade Federal de Pernambuco/CAV - Disciplina: Saúde da Mulher. Docente de Enfermagem da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACH0) - Disciplina: Saúde da Mulher. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem Obstétrica.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2836339814563052
Cristiane Aparecida dos Santos Barbosa
Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Mestre em Educação para formação de profissionais de Saúde pela Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Atualmente, é enfermeira do Hospital Getúlio Vargas na função de coordenadora do programa de residencia em enfermagem do Hospital Getúlio Vargas, docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO .. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/3391760661002538
Danielle Cassia de Oliveira
Possui Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Pernambuco - UPE (2018) Especialização em Nutrição clínica -- UNINTER e graduação em BACHARELADO EM NUTRIÇÃO pela FACULDADE SÃO MIGUEL. Atualmente ministra aulas de nutrição normal, bioquímica e Ciências Biológicas Integradas na FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA e Nutrição materno- infantil e avaliação nutricional na FACOTTUR - Olinda , atuando principalmente nos seguintes temas: gestante, estado nutricional, diabetes gestacional e Idoso.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8546612299104470
Débora Uchoa Carneiro Cardoso
Graduada pela Faculdade Ciências Humanas de Olinda em Letras/Inglês (2014), Pós Graduada em Libras com ênfase em Educação Especial pela Universidade Salgado de Oliveira (2017) e Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco (2019). Profissional Tradutora Intérprete de Libras formada pelo CAS - Centro de Apoio ao Surdo, certificada com proficiência em Tradução e Interpretação da Libras - Língua Portuguesa pelo PROLIBRAS - UFSC (2015) e com proficiência em Interpretação certificada pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2018), atualmente em exercício na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como Tradutora e Intérprete de Libras do núcleo de acessibilidade da mesma, no Governo do Estado de Pernambuco como professora e intérprete de Libras e atua como professora da FACHO na graduação e pós graduação. Tem como língua materna a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa, tendo sua identidade como CODA - Child of deaf adult. Últimos trabalhos com o foco principal nos temas: Língua Brasileira de Sinais, Aquisição da Segunda Língua, Codas, atuação do profissional intérprete na IES, Reciclagem do profissional, Formação e Capacitação do Profissional Intérprete de Libras e Tradução e Interpretação da Libras para/de/da Língua portuguesa oral. Na linha de pesquisa sobre Processos de Organização Linguística e Identidade na UNICAP, sob orientação da Prof. Dra. Wanilda Alves Cavalcanti.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4313552594344699
Deisyelle Magalhães Barbosa
Mestrado em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação Integrada em Saúde Coletiva (PPGISC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Enfermeira graduada pela Universidade de Pernambuco - UPE, Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, FENSG-UPE. Especialista em Terapia Intensiva pelo Grupo CEFAPP. Atualmente trabalha como enfermeira plantonista na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Barão de Lucena (analista em saúde), bem como no NEP - Núcleo de Educação Permanente - do SAMU da cidade de Paulista - PE, onde atua também como membro do Núcleo de Segurança do Paciente e representa o SAMU no Comitê Regional de Prevenção de Acidentes Automobilísticos (CRPAM). No decorrer da sua vida acadêmica foi monitora da disciplina de citologia no Instituto de Ciências Biológicas, ICB-UPE, monitora do curso de aperfeiçoamento em neonatologia pela Escola de Saúde Pública de Pernambuco, bolsista do PET-SAÚDE 2010 e desenvolveu atividades voltadas para pesquisa e extensão, finaciadas pelo PIBIC-CNPQ.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6395893801511762
Emilly Anne Cardoso Moreno de Lima
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (Bolsista CAPES - Pró Ensino na Saúde); Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco - Mestrado Acadêmico (Bolsista CAPES). Especialização em Suporte Avançado a Vida: Emergência e UTI pela Universidade de Pernambuco. Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6113938586685357
Felipe Gustavo Soares da Silva
Professor da Faculdade de ciências humanas de Olinda (FACHO).Doutorando em Filosofia pelo programa de doutorado integrado UFPE-UFPB-UFRN. Mestre em Filosofia pela UFPE, especialista em didática (FALC) e em educação, pobreza e desigualdade social (UFPE). Licenciado (UFPE) e Bacharel (UNICAP) em Filosofia.Tem interesse pelo estudo da Filosofia antiga e pelo estudo da ética do cuidado e suas aplicações. Participa do grupo de pesquisa Dynamis: A filosofia antiga e seus desdobramentos, com o estudo da língua grega e leitura das obras platônicas. Ademais interessa-se pelo debate em torno da formação humana e da educação que destaque o papel do sujeito educado.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4773768420852292
Flávia Maria Barros Lavra
Enfermeira graduada pela Fundação Superior de Olinda-FUNESO. Especialista em Enfermagem em Psiquiatria. Pós-graduada em Saúde da Família na Atenção Primária. MBA em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7341475011759019
Geyslane Pereira Melo de Albuquerque
Doutoranda em Enfermagem pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Enfermagem UPE/UEPB. Mestre em Enfermagem pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Enfermagem UPE/UEPB. Enfermeira Especialista em Saúde da Mulher na modalidade Residência em Enfermagem em Saúde da Mulher no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, Especialista em Enfermagem do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco - Centro Acadêmico de Vitória. Docente na Graduação e na Pós-Graduação das disciplinas referentes a Saúde da Mulher. Membro do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora (Neurorehab) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERPUSP
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4014711467514511
Humberto Caetano Cardoso da Silva
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Especialização em Computação com ênfase em Banco de Dados (2011), Mestrado em Gestão Empresarial pela Faculdade Boa Viagem - FBV/DeVry, aluno de Doutorado em Administração pelo PROPAD/UFPE. Atualmente é Diretor Técnico da Alliance3. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em segurança e governança de TI. Profissional certificado LPIC-1 (Linux Professional Institute), LPIC-2 (Linux Professional Institute), ITIL Foundation, ISO 27002 Foundation e COBIT 4.1 Foundation.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4594928852071554
José Valdenito Feijó de Melo
Possui graduação em Curso Superior de Teologia para Padre pelo Instituto de Teologia do Recife (1979), graduação em Licenciatura Plena em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986) e graduação em Formação do Psicólogo pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986). Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, Diretor da Escola Professor Cândido Pessoa do Governo do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase na pessoa Humana (adolescente e adulto) e em Educação. Outrossim grande experiência na área Religiosa. Acadêmico do Curso de Direito pela Faculdade de Olinda - FOCCA. Doutorando em Psicanálise na Educação e Saúde - Doutorado Livre pela UNIDERC/FUNESO.
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4462629A0
Luciano Borges de Souza
Doutor e mestre em Antropologia pela UFPE, especialista em docência do ensino superior, graduado em História, atua como Professor na FACHO e no Núcleo da EaD da UFRPE e como Coordenador geral dos museus de Olinda, dirigindo o Museu do Mamulengo. É autor do livro Carnaval do Recife: Um reinado de três dias, publicado pela editora Livro Rápido em 2009 e reeditado pela Bagaço em 2013. Artesão em Crochê reconhecido pelo PAB.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9060690061824728
Patricia Rejane Ribeiro Bispo
Graduada em Enfermagem pela Universidade de Pernambuco (2002). Especialista em Saúde da Criança pela Residência do Hospital das Clínicas/ UFPE. Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Saúde Pública. Especialista em Educação Infantil. Consultora em aleitamento materno. Consultora do sono materno-infantil. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem neonatal/pediátricia e saúde pública. Foi professora substituta da disciplina materno-infantil da UFPE (2011-2012); Coordenadora e docente do Curso de Enfermagem da FACHO, da disciplina Saúde da Criança e do Adolescente; Coordenadora do Projeto de Extensão do Ambulatório de Puericultura da FACHO; Enfermeira assistencial da Maternidade Professor Barros Lima e Consultora de Enfermagem Materno-infantil na empresa Enfas Corujando (proprietária).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2894386401381371
Priscila Maria Lapa
Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), possui graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e mestrado em Ciência Política pela mesma universidade (2007). Professora na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) e Analista Técnica no SEBRAE-PE, atuando na Unidade de Políticas Públicas. Tem experiência como coordenadora de curso de graduação e no ensino superior nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social . Na Pós-Graduação, já lecionou disciplinas como Metodologia da Ciência; Marketing e Políticas Públicas. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Eleições; Municípios; Processo Legislativo; Políticas Públicas.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1215329622937349
Priscila Pedrosa da Silva Coutinho
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem em Pediatria e Neonatologia. Mestrado em Mestrado em Cuidados Intensivos. Especialização em PROVAB, Residência em Saúde da Criança e Saúde da Família.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7385531648724104
Rafael Sampaio Octaviano de Souza
Possui graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), mestrado em Ciências Biológicas (Botânica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010), doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia.
Renata de Miranda Correia
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2007), especialista em Abordagem Psicossocial de Grupos em Situação de Risco pela Faculdade Frassinetti do Recife (2009). Especialista em Enfermagem em Enfermagem Obstétrica (2010), Parteira Urbana desde 2015, realizando atendimento a partos domiciliares na região metropolitana do Recife. Atuo como docente na graduação em Enfermagem na área materno-infantil, professora do projeto de extensão em pré-natal da FACHO, coordenadora da especialização em Enfermagem Obstétrica da Facho e enfermeira obstétrica em maternidade de alto risco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1950597317372942
Renata Soriano de Souza Tavares
Mestra em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2010), especialista em Literatura Brasileira pela Faculdade Frassinetti do Recife- FAFIRE (2006), graduada em licenciatura em Letras pela Faculdade Frassinetti do Recife- FAFIRE (2004). Atua na área de Letras, principalmente nos seguintes temas: Literatura Brasileira, Teoria da Literatura e Língua portuguesa
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1748422629242249
Vania Maria Silva de Moraes
Possui graduação em Enfermagem pela Faculdade De Enfermagem Nossa Senhora das Graças. FENSG. FESP. (1990). Especialista em Obstetrícia; Terapia intensiva; Educação em saúde. Mestre em gestão e economia da saúde. Docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda-FACHO. Pertence ao quadro efetivo da Policia Militar de Pernambuco (CMH) e Fundação de Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco (HEMOPE). Enfermeira assistencial com ênfase em terapia intensiva / urgência e emergência.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8618234528173499
Viviane Rodrigues de Souza
Possui graduação em BACHAREL EM ENFERMAGEM pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (2003). Especialista em Saúde Pública, Mestranda em Políticas Públicas, com ênfase em Saúde. Atualmente é enfermeira assistencial da maternidade Barros Lima e Coordenadora da Pós Graduação em Saúde Pública, com ênfase em gestão Pública da FACHO.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9575643618711191
Viviane Villarouco de Andrade Henrique
GRADUADA em Ciências Biológicas (FAFIRE), ESPECIALISTA em Morfologia (UFPE) e MESTRE em Ensino das Ciências (UFRPE). Docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), com atuação em programas de pós-graduação em Ensino a Distancia (UFPE/CEAD/MEC), É professora da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife e atua na função técnica-pedagógica na Unidade de Tecnologia SE/Prefeitura do Recife. Áreas de concentração: Tecnologia na educação, Ensino de ciências, Ensino a distância, Morfologia humana, Anatomofisiologia.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6261580695210386
Notícias
Atestados médicos – Tudo o que você precisa saber
Mundo Conectado - 28/10/2015
Muitas pessoas não entendem bem como funciona o atestado médico no trabalho e acabam tendo problemas por causa disso. Os atestados médicos servem para justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço devido à incapacidade para o trabalho por causa doença ou acidente do trabalho. Confira algumas duvidas sobre os atestados médicos para você não ter problemas no futuro :
As faltas ao trabalho por doença, devidamente atestadas, garantem o pagamento integral dos salários?
As ausências motivadas por problemas de saúde estão disciplinadas em alguns dispositivos legais. É o caso do art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, cujo texto estabelece que, se o empregado faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário e o Descanso Semanal Remunerado (DSR’s).
Qualquer atestado seja ele concedido por médico particular, do convênio médico ou da saúde pública (SUS) é válido para abonar horas ou faltas?
Existe uma ordem de preferência estabelecida para que as horas ou dias de afastamento do empregado sejam abonados, mas ela não é obrigatória. Em primeiro lugar preferem-se os atestados médicos de serviços próprios ou mantidos pela empresa; depois, os serviços médicos mantidos pelos Sindicatos seguidos pelos da rede pública de saúde; depois por médico particular do empregado; e por fim, o atestado do perito do INSS, quando o período de afastamento ultrapassar 15 dias de afastamento.
No caso de consulta de rotina, por exemplo, ao ginecologista, a apresentação do atestado garante que as horas não sejam descontadas?
Nesses casos, como não demandam urgência e imprevisão, o empregado deveria optar por atendimento em horário compatível com o serviço. Entretanto, mesmo nessas hipóteses, como a letra “f” do art. 6º, Lei 605/49, não faz distinção, pensamos que o atestado médico válido não deve ser recusado.
Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. È o que estabelece o parecer nº 15/95, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A recusa de um atestado só se justifica se ele for falso ou contrariado por junta médica.
E quando a empresa recebe o atestado e desconta as horas ou dia trabalhado, o que fazer?
Esse tipo de situação é ilegal, porém corriqueira. Há empresas que, arbitrariamente, não reconhecem atestados de forma aleatória, sem nenhum tipo de embasamento legal, e simplesmente descontam o período atestado. Para se precaver, o empregado deve entregar o atestado sempre mediante recibo, ou seja, ficar com uma cópia. Em posse do protocolo pode pedir diretamente o pagamento por escrito, reclamar perante o Sindicato da Categoria ou Superintendência do Ministério do Trabalho. Em última análise, deve requerer o pagamento perante a Justiça do Trabalho.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A ausência de empregado para acompanhar filho em consulta médica é considerada falta injustificada para fins de desconto na remuneração, ainda que devidamente comprovada?
Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos dias de falta do empregado ao serviço em decorrência de sua própria incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente do trabalho. Inexiste qualquer dispositivo legal que obrigue o empregador a abonar as faltas do trabalhador ao serviço para fins de acompanhamento de familiares (descendentes, cônjuge, ascendentes etc.) ao médico, ficando os empregados faltosos, portanto, a princípio, passíveis de sofrer o desconto respectivo.
O que a empresa poderá fazer nos casos em que o empregado falte repetitivamente e apresente atestados?
Para o empregado que faltar em dias alternados ou descontínuos por mais de 15 dias, a empresa pode encaminhá-lo ao INSS, vez que a bilateralidade pressupõe o desempenho das funções para o recebimento dos salários.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A empresa deverá abonar as ausências do empregado que se submeteu a cirurgia plástica e apresentou atestado médico?
Depende do motivo da cirurgia, uma vez que se for por questão meramente estética não pode ser considerada doença. Por outro lado, cirurgia plástica para correção de um determinado problema prejudicial à saúde do empregado é considerada como necessária, devendo a ausência ser abonada pelo empregador. Portanto, em se tratando de correção estética, caberá à empresa a decisão de abonar ou não a ausência do empregado, devendo ser observado se o documento coletivo da respectiva categoria profissional dispõe acerca da questão.
Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos?
Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico. O problema surge quando é tratamento de rotina, e que em tese poderia ser feito fora do horário de trabalho. Penso que mesmo nessas hipóteses a empresa não deve recusar o atestado, se comprovadamente o empregado se ausentou para o tratamento de saúde bucal.
Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que pode lhe ocorrer?
Caso a empresa suspeite de fraudes, poderá solicitar esclarecimentos aos responsáveis, os quais deverão prestá-las, vez que a prática de atestado falso é crime previsto nos arts. 297 e 302 do Código Penal. Caso a fraude seja constatada, pode implicar em demissão por justa causa do empregado, prevista no artigo 482, da CLT, pois foi quebrada a fidúcia, boa-fé e a lealdade.
Quais são os requisitos que deve conter um atestado medico para a sua validade?
– O tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente (por extenso e numericamente)
– Diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doenças – CID, quando expressamente autorizado pelo paciente.
– Assinatura do médico ou odontólogo sobre carimbo do qual conste nome completo e registro no respectivo Conselho Profissional.
A Facho
