Informações Gerais
O curso de Enfermagem na FACHO
O enfermeiro a ser formado pela FACHO será pautado pela visão generalista. A formação profissional o capacitará a atuar sob a égide da ética durante o processo saúde-doença em seus diversos níveis de atenção, desenvolvendo ações de promoção da saúde e qualidade de vida, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação da saúde, de forma integralizada, comprometida socialmente com a população, com o resgate da cidadania e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.
A formação também privilegia a compreensão do profissional em reconhecer-se como sujeito na gerência e organização do cuidar, responsável pela formação de recursos humanos e coordenação do processo de trabalho da equipe de enfermagem, capaz de conjugar a arte e a ciência do cuidar.
Vagas e Turno
Número de vagas oferecidas:
100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta) vagas a cada semestre letivo.
Turno de Funcionamento:
Horário Matutino: das 8:00h às 12h30
Vespertino: das 13:30 às 18:00h.
Laboratórios
O curso dispõe de seis modernos e completos laboratórios para a aprendizagem prática dos alunos, a partir do 1º período.
Matriz Curricular
Concepção pedagógica que considera o aluno como um sujeito ativo, participativo e dotado de experiências e vivências que contribuirão significativamente no processo de aprendizagem.
Professor facilitador, mediando a relação entre o sujeito que aprende e o objeto a ser aprendido.
Conteúdos organizados sob a forma de disciplinas, porém com estreita relação entre si, conduzindo à integralidade.
Distribuição em 10 (dez) períodos letivos com carga horária total de 4.000h.
Oferta de disciplinas eletivas de grande relevância para o profissional como: Teoria e Técnica de redação.
Coordenação do Curso
Coordenadora: Professora Ma. Patricia Rejane Ribeiro Bispo
Vice-Coordenadora: Professora Ma. Josicleide Montenegro da Silva Guedes Alcoforado
Fale com a gestão do seu curso: coordenacaoenfermagem@facho.br
Corpo Docente
Adilson de Castro Chaves
Possui graduação em Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), graduação em licenciatura em química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1979), Especialização em metodologia do ensino superior pela fundação do ensino superior de olinda, Especialização em ensino de química pela universidade estadual do ceará e Doutorado em Engenharia Química ( Biotecnologia) pela Universidade Técnica de Lisboa (2000). Atualmente é Professor - secretaria de educação do estado de Pernambuco, Professor das Faculdades Facho, Joaquim Nabuco e Faculdade Santa Helena, Professor adjunto da Universidade de Pernambuco e avaliador de curso e institucional do INEP / MEC. Possui vivência em gestão escolar atuando como diretor acadêmico da Fundação do Ensino Superior de Olinda e em coordenação de Concursos Públicos atuando como coordenador Pedagógico da SISMETA. É membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (SUSTENTE). Tem experiência na área de Biotecnologia e de Educação, com ênfase em Bioquímica, Biofisica, Microbiologia, Matemática, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa e Semonários de Monografia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Schistosoma mansoni, Purificação de Proteínas de interesse Imunológico, Ecologia de Sistemas Marinhos, Proteínas Recombinantes e Educação. Ensino de: Quimica, Bioquimica, Matemática, Biofísica, Microbiologia, Metodologia da Pesquisa, Metodologia Científica e Orientação de trabalho Científico.
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709967Y3
Alexandre Furtado de Albuquerque Correa
Mestre e Doutor em Teoria da Literatura UFPE(2007), Especialização em Psicopedagogia (CEPAI/UNICAP-2016) e em Psicomotricidade Relacional (ÍCONE/CIAR- em andamento), Graduação em Psicologia (FAFIRE-em andamento) e Direito pela UFPE(1993). Atualmente é professor lotado no Curso de Letras FACHO e professor adjunto - Departamento Letras UPE Mata Norte e do PROFLETRAS Mata Norte. Leciona em cursos de Especialização em Linguística Aplicada, Literatura Brasileira e Inglesa, Cultura Pernambucana. Pesquisa com ênfase em Estudos Culturais, Literatura Comparada e Transculturação. É membro do GPL Recife (Gabinete Português de Leitura), do IAGHP (Institudo Arqueológico Geográfico e Histórico Pernambucano). Atua como coordenador de Extensão.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1533457979102646
Ana Paula Sampaio Feitosa
Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005). Mestrado em Biologia Molecular e Celular Aplicada pela Universidade Estadual de Pernambuco (2011) e Doutorado em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atua como Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Imunologia de Invertebrados" (CPqAM/FIOCRUZ) e no Laboratório de Microscopia Eletrônica (LIKA/UFPE). Professora colaboradora nas disciplinas: Parasitologia (nível de graduação). Tem experiência na área de Biologia Geral e desenvolve pesquisa na área de Microbiologia, Parasitologia e Imunologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Leishmaniose (Humana e Canina), Esquistossomose, Sistema Imune de Insetos e Moluscos de importância Médica e econômica, bactérias multirresistentes, ultraestrutura, Biologia Celular e Molecular.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7741235050382403
Anvete Leal de Albuquerque
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e mestrado em ENFERMAGEM pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Atualmente é enfermeira - Policlinica/Maternidade Prof Barros Lima/PCR. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem Obstétrica
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2836339814563052
Claudia Rejane Lemos
Mestrado em Fonoaudiologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000); Título de especialista em linguagem pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (2004). Título de especialista em Psicologia Clínica pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1996). Graduação em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1994). Graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1988). Docente titular do curso de Fonoaudiologia da Fundação de Ensino Superior de Olinda, desde 2000. Representante dos docentes na Comissão Própria de Avaliação da Funeso - CPA, determinada pelo INEP. Experiência em clínica fonoaudiológica desde 1989 e em clínica psicológica desde 1995, ambas em consultório particular. Atualmente é conselheira efetiva do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, gestão 2016 a 2019. Interesse nos temas: linguagem, autismo, psicanálise e educação.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1356456467713305
Cristiane Aparecida dos Santos Barbosa
Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Mestre em Educação para formação de profissionais de Saúde pela Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Atualmente, é enfermeira do Hospital Getúlio Vargas, docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO .. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3391760661002538
Danielle Cassia de Oliveira Gomes da Silva
Cursando o mestrado em Ciências da Saúde - UPE, possui PÓS- GRADUAÇÃO em Nutrição /clínica pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, graduação em BACHARELADO EM NUTRIÇÃO pela FACULDADE SÃO MIGUEL (2012). , atuando principalmente nos seguintes temas: doença hepática, alcool, gestante, estado nutricional e solução de aguardente.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8546612299104470
Deisyelle Magalhães Barbosa
Mestrado em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação Integrada em Saúde Coletiva (PPGISC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Enfermeira graduada pela Universidade de Pernambuco - UPE, Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, FENSG-UPE. Especialista em Terapia Intensiva pelo Grupo CEFAPP. Atualmente trabalha como enfermeira plantonista na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Barão de Lucena (analista em saúde), bem como no NEP - Núcleo de Educação Permanente - do SAMU da cidade de Paulista - PE, onde atua também como membro do Núcleo de Segurança do Paciente e representa o SAMU no Comitê Regional de Prevenção de Acidentes Automobilísticos (CRPAM). No decorrer da sua vida acadêmica foi monitora da disciplina de citologia no Instituto de Ciências Biológicas, ICB-UPE, monitora do curso de aperfeiçoamento em neonatologia pela Escola de Saúde Pública de Pernambuco, bolsista do PET-SAÚDE 2010 e desenvolveu atividades voltadas para pesquisa e extensão, finaciadas pelo PIBIC-CNPQ.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6395893801511762
Dyana Leal Veras
Possui graduação em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e mestrado em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Tem experiência na área de Microbiologia, Imunologia, Saúde Pública, Biologia celular e Molecular com ênfase em Genética de microrganismos.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7193283471119466
Emilly Anne Cardoso Moreno de Lima
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (Bolsista CAPES - Pró Ensino na Saúde); Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco - Mestrado Acadêmico (Bolsista CAPES). Especialização em Suporte Avançado a Vida: Emergência e UTI pela Universidade de Pernambuco. Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6113938586685357
Felipe Gustavo Soares da Silva
Professor da Faculdade de ciências humanas de Olinda (FACHO).Doutorando em Filosofia pelo programa de doutorado integrado UFPE-UFPB-UFRN. Mestre em Filosofia pela UFPE, especialista em didática (FALC) e em educação, pobreza e desigualdade social (UFPE). Licenciado (UFPE) e Bacharel (UNICAP) em Filosofia.Tem interesse pelo estudo da Filosofia antiga e pelo estudo da ética do cuidado e suas aplicações. Participa do grupo de pesquisa Dynamis: A filosofia antiga e seus desdobramentos, com o estudo da língua grega e leitura das obras platônicas. Ademais interessa-se pelo debate em torno da formação humana e da educação que destaque o papel do sujeito educado.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4773768420852292
Flávia Maria Barros Lavra
Enfermeira graduada pela Fundação Superior de Olinda-FUNESO. Especialista em Enfermagem em Psiquiatria. Pós-graduada em Saúde da Família na Atenção Primária. MBA em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7341475011759019
Frederico José Machado da Silva
Doutor em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), atualmente é coordenador do Curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Possui graduação em Licenciatura Dupla em Letras Inglês Português pela Faculdade Frassinetti do Recife (2006) e mestrado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Teoria da Literatura, Literatura, Língua Portuguesa e literatura e ensino. Atua principalmente nos seguintes temas: teatro brasileiro do século XIX, romantismo brasileiro, cultura, realismo brasileiro, realismo mágico e literatura latino-americana.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4677068057535979
Itamar Bezerra de Souza Filho
Mestre em Administração pela UFPE, especialista Gestão Empresarial, com mais de vinte e seis anos de experiência profissional na área de Tecnologia da Informação e Gestão, em empresas nos segmentos da indústria, comércio e serviços. Forte atuação em gerenciamento de projetos de infraestrutura, implantação e administração de sistemas de gestão empresarial (ERP, WMS,PCP, BI e CRM), telecomunicações, liderança de equipes, gestão de contratos e redução dos custos operacionais utilizando as melhores práticas dos frameworks PMBOK, COBIT, BPM e ITIL. Atualmente, trabalha com consultor em tecnologia da informação e gestão empresarial na IOTB.
Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8740482567984691
Ivonete Maria Lima da Silva
Possui graduação em ENFERMAGEM pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (1997). Atualmente é Docente - COLEGIO DE SAUDE DE PERNAM,BUCO e FACULDADE DE OLINDA, Enfermeira- Assistêncial - HGV/Secretaria de Saude de Pernambuco e Enfermeira-Família - DS I /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RECIFE.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3307118307916595
José Valdenito Feijó de Melo
Possui graduação em Curso Superior de Teologia para Padre pelo Instituto de Teologia do Recife (1979), graduação em Licenciatura Plena em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986) e graduação em Formação do Psicólogo pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986). Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, Diretor da Escola Professor Cândido Pessoa do Governo do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase na pessoa Humana (adolescente e adulto) e em Educação. Outrossim grande experiência na área Religiosa. Acadêmico do Curso de Direito pela Faculdade de Olinda - FOCCA. Doutorando em Psicanálise na Educação e Saúde - Doutorado Livre pela UNIDERC/FUNESO.
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4462629A0
Josicleide Montenegro da Silva Guedes Alcoforado
Mestre Profissional em Gestão e Economia da Saúde pela UFPE, Graduada em ENFERMAGEM pela UFPE e Licenciada em Enfermagem pela UFPE, especialista em Enfermagem em Urgência e Emergência e MBA em Administração Hospitalar e Gestão da Emergência em Saúde Pública. Atualmente é enfermeira do SAMU do município de Paulista e docente do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4536554280785587
Maria da Conceição Luna Santos
Tem experiência na área de Enfermagem, com Residência em Enfermagem em Saúde da criança e R3 opcional em Alergolgia e Imunologia clínica pelo Hospital das Clínicas da UFPE. É mestranda em Saúde do adulto pela UFPE, trabalhando na linha de pneumologia/ Alergologia, especificamente com pacientes asmáticos. Além disso, tem vivência como docente, tendo sido professora substituta da disciplina de saúde da criança da UFPE, professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, de alguns cursos de pós-graduação e de Curso preparatório para o Programa de Residência em Enfermagem no Estado de Pernambuco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9100369961032645
Maria do Socorro Dias de Oliveira Nunes
Possui graduação em ENFERMAGEM pela Universidade de Pernambuco (1996) e graduação em LETRAS pela Universidade Católica de Pernambuco (1989). Atualmente Docente teoria e pratica da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, Docente de teoria da Faculdade Integrada de Pernambuco e Supervisora de estagio da graduação de enfermagem e Docente do pronatec nos curso técnico de enfermagem e Dependentes químicos Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem, atuando principalmente no seguinte tema: socorro.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6779836812990896
Patricia Michelly Santos Lima
Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade de Pernambuco - UPE (2007), especialização em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz - CPqAM/FIOCRUZ (2009), especialização em Epidemiologia para Monitoramento e Resposta às Emergências de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ (2010), especialização em Processos Educacionais em Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa (2014) e Mestre em Avaliação em Saúde pelo Instituito de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (2012-2014). Exerceu a função de coordenadora do Programa de Controle da Hanseníase na Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes - PE (2007-2009) e também coordenou o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE (2011-2013). Ainda realizou consultoria para a Organização Pan Americana de Saúde - OPAS durante o surto de sarampo no estado de Ceará (2014). Atualmente é docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, onde é responsável pelas disciplinas de Saúde Coletiva I e III (2013 - dias atuais). Integra também a equipe do CIEVS como apoiadora técnica. Tem experiência nas área de Saúde Pública com ênfase em Vigilância Epidemiológica, Epidemiologia e Avaliação em Saúde.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5856148623598613
Patricia Rejane Ribeiro Bispo
Graduada em Enfermagem pela Universidade de Pernambuco (2002). Especialista em saúde da criança pela Residência do Hospital das Clínicas/ UFPE, mestra em saúde da criança e do adolescente pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem neonatal/pediátricia e saúde pública.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2894386401381371
Renata de Miranda Correia
raduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (2007), especialista em Abordagem Psicossocial de Grupos em Situação de Risco pela Faculdade Frassinetti do Recife (2009). Especialista em Enfermagem em Saúde da Mulher (2010), Parteira Urbana desde 2015. Atuo como docente na graduação em Enfermagem na área materno-infantil, professora do projeto de extensão em pré-natal da FACHO e Supervisora da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação de Olinda
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1950597317372942
Renata Porto Chaves
ossui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (2008) e mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011). Atualmente é professora do Centro Universitário Maurício de Nassau, coordenadora dos cursos de negócios ead do GRUPO SER EDUCACIONAL, professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e responsável técnica - INSTITUIÇÃO SUSTENTE. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: mensuração de desempenho, gestão agroindustrial, supply chain performance, performance measurement e cadeias de suprimento.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4456041005733343
Vania Maria Silva de Moraes
Mestre em Gestão e Economia da Saúde pela UFPE, possui graduação em Enfermagem pela FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (1990). Atualmente é efetivo do HOSPITAL POLICIA MILITAR, CLT da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA-FACHO, contratada do SAMU PAULISTA, e efetivo - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8618234528173499
Viviane da Silva Gomes
Doutora em Linguística pela Universidade Federa da Paraíba, Mestre em teoria Literária pela UFPE, especializada em Literatura Brasileira e Graduada em Letras pela UNICAP.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1856087403118257
Viviane Maria Pereira de Carvalho
Atualmente é professora efetiva da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA (FACHO) e enfermeira da emergência pediátrica do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. Atua também no ambulatório de puericultura da FACHO.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4569394615393906
Viviane Villarouco de Andrade Henrique
GRADUADA em Ciências Biológicas (FAFIRE), ESPECIALISTA em Morfologia (UFPE) e MESTRE em Ensino das Ciências (UFRPE). Atualmente é Docente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), com atuação em programas de Ensino a Distancia (UFPE/CEAD/MEC), Leciona em programa de pós-graduação da Faculdade Frassinetti do Recife, atuando com funçãoTécnico-pedagógico na Diretoria Geral de Tecnologia na Educação e Cidadania (DGTEC/SEEL/Prefeitura do Recife).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6261580695210386
Wesler Cavalcanti Silvério da Rocha
Graduado em Letras pela Faculdade de Filosofia do Recife (2004). Possui especialização em Linguística aplicada ao ensino de Língua Espanhola e em Leitura, Produção e Avaliação de Textos (UFPE). Atualmente é professor da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e Professor de Língua Inglesa do Colégio Militar do Recife. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Ensino de Línguas (Espanhol & Inglês) e em Leitura, Produção e avaliação de textos.
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4219888U5
Notícias
Atestados médicos – Tudo o que você precisa saber
Mundo Conectado - 28/10/2015
Muitas pessoas não entendem bem como funciona o atestado médico no trabalho e acabam tendo problemas por causa disso. Os atestados médicos servem para justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço devido à incapacidade para o trabalho por causa doença ou acidente do trabalho. Confira algumas duvidas sobre os atestados médicos para você não ter problemas no futuro :
As faltas ao trabalho por doença, devidamente atestadas, garantem o pagamento integral dos salários?
As ausências motivadas por problemas de saúde estão disciplinadas em alguns dispositivos legais. É o caso do art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, cujo texto estabelece que, se o empregado faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário e o Descanso Semanal Remunerado (DSR’s).
Qualquer atestado seja ele concedido por médico particular, do convênio médico ou da saúde pública (SUS) é válido para abonar horas ou faltas?
Existe uma ordem de preferência estabelecida para que as horas ou dias de afastamento do empregado sejam abonados, mas ela não é obrigatória. Em primeiro lugar preferem-se os atestados médicos de serviços próprios ou mantidos pela empresa; depois, os serviços médicos mantidos pelos Sindicatos seguidos pelos da rede pública de saúde; depois por médico particular do empregado; e por fim, o atestado do perito do INSS, quando o período de afastamento ultrapassar 15 dias de afastamento.
No caso de consulta de rotina, por exemplo, ao ginecologista, a apresentação do atestado garante que as horas não sejam descontadas?
Nesses casos, como não demandam urgência e imprevisão, o empregado deveria optar por atendimento em horário compatível com o serviço. Entretanto, mesmo nessas hipóteses, como a letra “f” do art. 6º, Lei 605/49, não faz distinção, pensamos que o atestado médico válido não deve ser recusado.
Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. È o que estabelece o parecer nº 15/95, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A recusa de um atestado só se justifica se ele for falso ou contrariado por junta médica.
E quando a empresa recebe o atestado e desconta as horas ou dia trabalhado, o que fazer?
Esse tipo de situação é ilegal, porém corriqueira. Há empresas que, arbitrariamente, não reconhecem atestados de forma aleatória, sem nenhum tipo de embasamento legal, e simplesmente descontam o período atestado. Para se precaver, o empregado deve entregar o atestado sempre mediante recibo, ou seja, ficar com uma cópia. Em posse do protocolo pode pedir diretamente o pagamento por escrito, reclamar perante o Sindicato da Categoria ou Superintendência do Ministério do Trabalho. Em última análise, deve requerer o pagamento perante a Justiça do Trabalho.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A ausência de empregado para acompanhar filho em consulta médica é considerada falta injustificada para fins de desconto na remuneração, ainda que devidamente comprovada?
Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos dias de falta do empregado ao serviço em decorrência de sua própria incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente do trabalho. Inexiste qualquer dispositivo legal que obrigue o empregador a abonar as faltas do trabalhador ao serviço para fins de acompanhamento de familiares (descendentes, cônjuge, ascendentes etc.) ao médico, ficando os empregados faltosos, portanto, a princípio, passíveis de sofrer o desconto respectivo.
O que a empresa poderá fazer nos casos em que o empregado falte repetitivamente e apresente atestados?
Para o empregado que faltar em dias alternados ou descontínuos por mais de 15 dias, a empresa pode encaminhá-lo ao INSS, vez que a bilateralidade pressupõe o desempenho das funções para o recebimento dos salários.
O que acontece com quem não apresentar o atestado?
Caso o empregado não apresente o atestado nesse prazo e a empresa efetue o desconto, com a apresentação posterior do atestado, a firma reembolsará o valor descontado no mês seguinte. Entretanto, o empregador poderá fazer constar, no regulamento interno da companhia, um prazo para a sua apresentação, bem como penalidades administrativas àqueles que não o observarem. Porém, independentemente das sanções disciplinares, a sua apresentação após o citado prazo, se for o caso (regulamento interno), não poderá acarretar o desconto da falta ou atraso, caso o atestado atenda a todos os requisitos legais.
A empresa deverá abonar as ausências do empregado que se submeteu a cirurgia plástica e apresentou atestado médico?
Depende do motivo da cirurgia, uma vez que se for por questão meramente estética não pode ser considerada doença. Por outro lado, cirurgia plástica para correção de um determinado problema prejudicial à saúde do empregado é considerada como necessária, devendo a ausência ser abonada pelo empregador. Portanto, em se tratando de correção estética, caberá à empresa a decisão de abonar ou não a ausência do empregado, devendo ser observado se o documento coletivo da respectiva categoria profissional dispõe acerca da questão.
Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos?
Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico. O problema surge quando é tratamento de rotina, e que em tese poderia ser feito fora do horário de trabalho. Penso que mesmo nessas hipóteses a empresa não deve recusar o atestado, se comprovadamente o empregado se ausentou para o tratamento de saúde bucal.
Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que pode lhe ocorrer?
Caso a empresa suspeite de fraudes, poderá solicitar esclarecimentos aos responsáveis, os quais deverão prestá-las, vez que a prática de atestado falso é crime previsto nos arts. 297 e 302 do Código Penal. Caso a fraude seja constatada, pode implicar em demissão por justa causa do empregado, prevista no artigo 482, da CLT, pois foi quebrada a fidúcia, boa-fé e a lealdade.
Quais são os requisitos que deve conter um atestado medico para a sua validade?
– O tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente (por extenso e numericamente)
– Diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doenças – CID, quando expressamente autorizado pelo paciente.
– Assinatura do médico ou odontólogo sobre carimbo do qual conste nome completo e registro no respectivo Conselho Profissional.
