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Cursos

- Ciências Contábeis

Informações Gerais

Formação do Bacharel em Ciências Contábeis

Com duração de 4 anos, oferecido nos períodos diuno e noturno, o curso foi reconhecido com conceito 4 (muito bom) pelo MEC. Tem um grupo de professores selecionados entre os melhores acadêmicos e profissionais do mercado e um dos mais modernos laboratórios de práticas contábeis da região.


O contador é o profissional que atua em organizações com ou sem fins lucrativos ou como autônomo.
Ele planeja, coordena e controla os registros de negócios da empresa (compras, vendas, investimentos e aplicações), controla as receitas, despesas e lucros. Atua como intérprete de eventos econômicos fornecendo informações para o processo de decisão gerencial.


Com o crescimento econômico do Estado de Pernambuco é um dos profissionais mais procurados pelo mercado de trabalho.

O Campo de Atuação

Pode atuar em várias áreas como:
Auditor
Períto Contábil
Controller
Consultor
Analista Financeiro
Planejador Tributário
Pesquisador
Professor
Dentre outras;

Vagas e Turnos

Número de vagas oferecidas:
100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta) vagas a cada semestre letivo.

Turnos de Funcionamento:
Horário Matutino, das 8h às 12h
Horário Noturno, das 19h às 22h.

Coordenação do Curso

Coordenadora: Profa. Ma. Priscila Barbosa Dantas

Fale com a coordenação do Curso: coordenacaocontabeis@facho.br

Planos de Disciplinas do Curso de Ciências Contábeis - 2018 / 2021

Aqui você pode adquirir seus Planos de Disciplinas referente ao curso de Ciências Contábeis.

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Planos de Disciplinas do Curso de Ciências Contábeis - 2013 / 2017

Aqui você pode adquirir seus Planos de Disciplinas referente ao curso de Ciências Contábeis.

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Perfil de Egresso

Conheça o perfil do aluno egresso

O Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da FACHO visa formar profissionais, para a área contábil, que estejam plenamente capacitados para enfrentar os desafios de um novo cenário econômico, social, político e tecnológico em um ambiente empresarial hipercompetitivo. Focando não apenas a construção de conhecimento técnico operacional, mas, preparando profissionais que tenham competências e habilidades para atuar em cargos estratégicos dentro das organizações. Profissionais estes que tenham uma formação humanística e cristã e que sejam capazes de tomar decisões profissionais sempre pautadas pela ética e respeito a comunidade e ao meio ambiente.

PPC

Atenção

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Matriz Curricular

Confira

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Corpo Docente

Adilson de Castro Chaves

Possui graduação em Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), graduação em licenciatura em química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1979), Especialização em metodologia do ensino superior pela fundação do ensino superior de Olinda, Especialização em ensino de química pela universidade estadual do ceará e Doutorado em Engenharia Química ( Biotecnologia) pela Universidade Técnica de Lisboa (2000). Atualmente é Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda(FACHO) com as disciplinas de Matemática Financeira e Gestão Financeira. Professor adjunto da Universidade de Pernambuco(UPE) com as disciplinas de Bioquímica, Microbiologia, Biossegurança e Biofísica. Avaliador de curso e institucional do INEP / MEC e Professor do banco de dados do INEP para elaboração das questões do ENADE. Possui vivência em coordenação de Concursos Públicos atuando como coordenador Pedagógico da SISMETA. É membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (SUSTENTE). Tem experiência na área de Biotecnologia, com ênfase em Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Biossegurança, Matemática, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa e Seminários de Monografia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Schistosoma mansoni, Purificação de Proteínas de interesse Imunológico, Ecologia de Sistemas Marinhos, Proteínas Recombinantes e em Educação no Ensino de: Química, Bioquímica, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Administração Financeira, Biofísica, Microbiologia, Ecologia, Metodologia da Pesquisa, Metodologia Científica e Orientação de trabalho Científico.


Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/8843413391780278

Claudionor Silva Bezerra

Analista de Gestão - Contador na COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento). Professor na Graduação de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO); Possui Graduação de Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Paraná (2015) e Especialização em Controladoria Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui Graduação de Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2009). (Texto informado pelo autor)


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9127498362611689

Débora Uchoa Carneiro Cardoso

Graduada pela Faculdade Ciências Humanas de Olinda em Letras/Inglês (2014), Pós Graduada em Libras com ênfase em Educação Especial pela Universidade Salgado de Oliveira (2017) e Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco (2019). Profissional Tradutora Intérprete de Libras formada pelo CAS - Centro de Apoio ao Surdo, certificada com proficiência em Tradução e Interpretação da Libras - Língua Portuguesa pelo PROLIBRAS - UFSC (2015) e com proficiência em Interpretação certificada pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2018), atualmente em exercício na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como Tradutora e Intérprete de Libras do núcleo de acessibilidade da mesma, no Governo do Estado de Pernambuco como professora e intérprete de Libras e atua como professora da FACHO na graduação e pós graduação. Tem como língua materna a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa, tendo sua identidade como CODA - Child of deaf adult. Últimos trabalhos com o foco principal nos temas: Língua Brasileira de Sinais, Aquisição da Segunda Língua, Codas, atuação do profissional intérprete na IES, Reciclagem do profissional, Formação e Capacitação do Profissional Intérprete de Libras e Tradução e Interpretação da Libras para/de/da Língua portuguesa oral. Na linha de pesquisa sobre Processos de Organização Linguística e Identidade na UNICAP, sob orientação da Prof. Dra. Wanilda Alves Cavalcanti.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4313552594344699

Felipe Gustavo Soares da Silva

Professor da Faculdade de ciências humanas de Olinda (FACHO).Doutorando em Filosofia pelo programa de doutorado integrado UFPE-UFPB-UFRN. Mestre em Filosofia pela UFPE, especialista em didática (FALC) e em educação, pobreza e desigualdade social (UFPE). Licenciado (UFPE) e Bacharel (UNICAP) em Filosofia.Tem interesse pelo estudo da Filosofia antiga e pelo estudo da ética do cuidado e suas aplicações. Participa do grupo de pesquisa Dynamis: A filosofia antiga e seus desdobramentos, com o estudo da língua grega e leitura das obras platônicas. Ademais interessa-se pelo debate em torno da formação humana e da educação que destaque o papel do sujeito educado.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4773768420852292

Francisco de Assis Galvão Barreto Pinho

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1970) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1968). Atualmente é professor da Faculdade Faculdade Frassinetti do Recife, Faculdade São Miguel e ocupa o cargo de presidente da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis e Vice-presidente do Concelho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica, atuando principalmente no seguinte tema: História da Contabilidade, Controladoria, Análise Financeira, Balanços e Avaliação de Empresas.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1196071991107538

Francisco Valério Alves Filho

Graduado em Direito e Relações Públicas. Atualmente é Professor de Ensino de Graduação e Pós Graduação. Cursos de Extensão Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires - Argentina. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE. Especialista Público Disciplinas : Direito Constitucional, Ambiental, Previdenciário, Empresarial e afins Contato: Fone / WhatsApp 81.992782542 email: fvaf@hotmail.com


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5867822941885322

Gilberto Guimarães de Farias

Possuo graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Controladoria pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestrado Profissionalizante em Educação pela FACNORTE. Atuei como professor nas seguintes instituições: Universidade Católica (14 anos), Faculdade Boa Viagem (8 anos), Faculade Joaquim Nabuco (8 anos), Faculdades Integradas de Pernambuco (1 ano). Atualmente sou professor assistente do Instituto Pernambucano de Ensino Superior IPESU (17 anos) e da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda FACHO (5 anos). Alem de ter experiência na área de contabilidade (ensino e prática), tenho experiência na área de Administração, com ênfase em Logística e Suprimento. Tive oportunidade de ministrar as disciplinas: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Empresarial, Análise Contábil, Teoria da Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária. ocupei os cargos de Coordenador Administrativo e Financeiro da Minérios de Pernambuco S/A (Recife-PE); Analista Contábil Sênior e Supervisor de Suprimento inclusive coordenando operações portuárias nos portos do Recife, São Luiz (MA) e Vitória (ES), pelo Grupo Gerdau (Recife-PE); Chefe da Logística na Companhia Industrial da Paraíba S/A-CIPASA (Votorantim); Gerente Financeiro e Administrativo na Indústria Metalúrgica ITGN (Jaboatão dos Guarrapes-PE).


Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/5067183056067378

Givanildo Pereira de Souza

Mestre em Controladoria pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - URFPE (2018), Especialista em Controladoria e Contabilidade Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006), e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (2004). Atualmente é professor e Coordena o Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, Professor do Grupo Ser Educacional - Centro Universitário Joaquim Nabuco e Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO. Coordenador Contábil e Administrativo da DSOUZA Soluções Empresariais. Exerceu a função de Gerente Financeiro da Academia Metropolitana de Educação e Cultura - AMEC. Tem experiência na área de Administração (Recursos Humanos e Financeira). Experiência na área de Administração Pública e Consultor Empresarial.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3372347282318030

Itamar Bezerra de Souza Filho

Mestre em Administração pela UFPE, especialista Gestão Empresarial, com mais de vinte e oito anos de experiência profissional na área de Tecnologia da Informação e Gestão, em empresas nos segmentos da indústria, comércio e serviços. Gerente de TI, Coordenador do Curso de Administração e Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO. Forte atuação em gerenciamento de projetos de infraestrutura, implantação e administração de sistemas de gestão empresarial (ERP, WMS, PCP, BI e CRM), telecomunicações, liderança de equipes, gestão de contratos e redução dos custos operacionais utilizando as melhores práticas dos frameworks PMBOK, COBIT, BPM e ITIL. Consultor em gestão estratégica e tecnologia da informação na IOTB - Gestão & Tecnologia.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8740482567984691

José Valdenito Feijó de Melo

Possui graduação em Curso Superior de Teologia para Padre pelo Instituto de Teologia do Recife (1979), graduação em Licenciatura Plena em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986) e graduação em Formação do Psicólogo pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (1986). Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, Diretor da Escola Professor Cândido Pessoa do Governo do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase na pessoa Humana (adolescente e adulto) e em Educação. Outrossim grande experiência na área Religiosa. Acadêmico do Curso de Direito pela Faculdade de Olinda - FOCCA. Doutorando em Psicanálise na Educação e Saúde - Doutorado Livre pela UNIDERC/FUNESO.


Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4462629A0

Luciana Deodato e Silva Cajueiro da Fonseca

Mestranda em Inovação e Desenvolvimento - FG - Faculdade dos Guararapes (2017), Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas - FUNESO (2012), Graduada em Ciências Contábeis - Focca - Faculdade de Olinda (2000), Experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e na Gestão de Pessoas. Atua nas áreas: Fiscal e Contábil, Financeira, Licitações Públicas, Consultoria Administrativa e Empresarial, Gestão Organizacional, Legalização de Empresas e Organizações. Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos e Empresarial. Assessoria e Consultoria Financeira. Leciona aulas para nível técnico e superior. Atuou nas seguintes Empresas e Instituições: Fri-Calor Indústria e Comércio Ltda, Nossaseg Administração de Corretagem de Seguros Ltda, Comdel - Comércio de Eletricidade Ltda, Springer Carrier do Nordeste, CAEL-Coelho de Andrade Engenharia Ltda, Faculdade Senac - PE. Atua nas seguintes Empresas: Deoescrita Contábil na gestão, contabilidade, pessoal e financeira; Associação Instrutora Missionária/FACHO - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - PE como professora do curso de ciências contábeis em várias disciplinas.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0359776812098933

Luciano Borges de Souza

Doutor e mestre em Antropologia pela UFPE, especialista em docência do ensino superior, graduado em História, atua como Professor na FACHO e no Núcleo da EaD da UFRPE e como Coordenador geral dos museus de Olinda, dirigindo o Museu do Mamulengo. É autor do livro Carnaval do Recife: Um reinado de três dias, publicado pela editora Livro Rápido em 2009 e reeditado pela Bagaço em 2013. Artesão em Crochê reconhecido pelo PAB.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9060690061824728

Luciano João de Santana

Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Especialista em Gestão Avançada (APG) pela Amana-Key - SP. Certificado de Analista Comportamental PDC da Inscape Publishing e de Professional Coach Certification Life emitido e reconhecido pela International Association of Coaching. Certificação e Recertificação por Experiência com ênfase em Administração e Certificação por Experiência com ênfase em Investimentos pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS. Atestado de Habilitação de Dirigente de Entidade Fechada de Previdência Complementar concedido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC do Ministério da Fazenda, nas duas habilitações Administração e Investimentos. Perito Judicial Administrador CRA-PE. Pós-Graduações em Planejamento e Gestão Organizacional pela UPE, em Recursos Humanos pela UPE, e em Engenharia de Segurança do Trabalho - UPE. Graduações em Administração - UFPE, Engenharia de Pesca UFRPE e Licenciatura Plena em Filosofia - UNICAP. Técnico em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal de Pernambuco. Atuou como Administrador da Companhia Pernambucana de Saneamento desde 1985 em atividades Técnicas e Gerenciais com incursões nas áreas de Atendimento ao Cliente, TI, Organização e Métodos, Cargos e Salários, Administração de Pessoal, Segurança do Trabalho, Cobrança e Planejamento Comercial, Planejamento Regulação e Gestão Organizacional. Atualmente é Diretor de Benefícios da Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Compesaprev . Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho - FACHUCA nas Disciplinas de Ética Profissional e Recursos Humanos I , onde Coordena o Curso de Bacharelado em Administração. Professor de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO nas disciplinas de Avaliação da Performance Empresarial e de Gestão de Processos e Negócios. Áreas de interesse: Estratégia Empresarial, Ética e Responsabilidade Social Empresarial, Governança Corporativa.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5605937718304141

Lucivaldo Lourenço da Silva Filho

Mestre em Contabilidade (2014) e Pós graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2010). Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu-FACIG (2008).Tem experiência na área acadêmica e profissional relacionadas a Contabilidade.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9480079446560534

Maurício Ribeiro de Souza

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Especialista pela Fundação Getúlio Vargas. MBA Gestão Financeira e Controladoria. Atuando como perito contador no Tribunal Regional do Trabalho da 6 região.Tem experiência na área de Administração, Contabilidade com ênfase em Administração Pública com experiência no governo federal e municipal. Professor universitário desde 2006, lecionando nas Faculdades: Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e Faculdade Nova Roma. Supervisor Financeiro Luck Noronha.


Currículo Lattes: http:// http://lattes.cnpq.br/0769204125077299

Priscila Barbosa Dantas

Mestrado acadêmico em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), Especialização em Planejamento Tributário (2010) e Graduação em Ciências Contábeis (2007) também pela Universidade Federal de Pernambuco . Atualmente é Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO e Gerente de Gestão Fiscal na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Leciona também na Faculdades de Ciências Contábeis do Recife - FACCOR e professora convidada da pós graduação da UFPE, FAFIRE e FACIG. É secretária na Câmera Técnica de Contabilidade e Finanças da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE).


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7605702360556163

Priscila Maria Lapa

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), possui graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e mestrado em Ciência Política pela mesma universidade (2007). Professora na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) e Analista Técnica no SEBRAE-PE, atuando na Unidade de Políticas Públicas. Tem experiência como coordenadora de curso de graduação e no ensino superior nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social . Na Pós-Graduação, já lecionou disciplinas como Metodologia da Ciência; Marketing e Políticas Públicas. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Eleições; Municípios; Processo Legislativo; Políticas Públicas.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1215329622937349

Rafael Sampaio Octaviano de Souza

Possui graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), mestrado em Ciências Biológicas (Botânica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010), doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia.

Raphael Moreira dos Santos

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Administração pela UFPE (PROPAD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui MBA em gestão de negócios e pós-graduação em gestão de equipes pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Pesquisador integrante de equipe do projeto Compreensão de Significados Culturais do Trabalho dos Atores Inseridos em Espaços de Coworking (Propad UFPE). Atua como consultor nas áreas de gestão empresarial e gestão da inovação, além de professor em cursos de graduação e pós-graduação.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6234983860163009

Robson dos Santos Costa

Mestre em Inovação e Desenvolvimento pelo Centro Universitário dos Guararapes (2019). Especialista em Formação em EaD (2018) pela UNIP. Especialista Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela Uninter (2014). Especialista em Contabilidade e Controladoria Empresarial pela UFPE (2011). Matemático e Físico (ambas licenciaturas) pela UNIP (2017 e 2020) e Contador pela faccor (2009). Gestor Governamental - Especialidade Administrativa vinculado à Secretaria de Administração de Pernambuco. Atualmente está Gestor da Setorial Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC e professor da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9122870558158287

Rosevanya Fortunato de Albuquerque

Mestrado em Educação, Culturas e Identidades pela Universidade Federal Rural de Pernambuco/Fundação Joaquim Nabuco (2017) e Especialização em Educação Integral, Cidadania e Inclusão Social pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010) e em Jornalismo Cultural pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Possui graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (2004) e em Gestão de Recursos Humanos pelo Centro Universitário Maurício de Nassau/UNINASSAU (em andamento). Tem experiência profissional nas áreas de Comunicação (mídias, educomunicação e assessoria) e de Educação, com ênfase em Política Educacional de Educação Integral. Como educadora, foi docente na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ-MG). Ainda tem experiência como professora de Educação Integral na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO). Como formadora, atuou no Programa Conexões de Saberes pelas Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE). Possui experiência como pesquisadora de Organismos Internacionais, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, tem conhecimento em Facilitação para Grupos de Trabalho e em Comunicação Construtiva e Práticas Restaurativas nas Organizações.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4957752038196176

Sheila Messias da Silva

Mestre e Graduada em Ciências Contábeis pela UFPE. Analista de Regulação de Serviços Públicos Delegados - Especialidade Contabilidade, na Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e Professora de Ensino Superior nos cursos de Ciências Contábeis e Administração em instituições de ensino privadas. Professora Executora e Tutora no curso de Administração Pública/EAD da UFRPE. Palestrante nas áreas de Licitações Públicas e consultora na área de Contabilidade Gerencial. Áreas de Interesse: Contabilidade Introdutória/Geral, Pública e Social, Controladoria,Teoria da Contabilidade, Administração Pública, Licitações e Contratos Públicos, Regulação/Contabilidade Regulatória


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522494233131141

Suenya Talita de Almeida

Possui bacharelado Em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007) e mestrado (2009) e doutorado (2013) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professora substituta da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professora convidada do Instituto Brasileiro de Estudos (IBEST), Focca - Faculdade de Olinda, atuando principalmente nos seguintes temas: deliquência juvenil, controle social, poder, direitos humanos e conflito. Leciona Direito Administrativo e Direito Tributário na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO).


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3713037670371367

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Câmara retoma votação da lei da terceirização nesta quarta-feira

Fonte: Portal Contábeis - 28/04/2015

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou ontem ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que há acordo entre partidos da base e parte da oposição para concluir a votação do projeto.
De acordo com ele, os partidos estão fechando consenso sobre emendas para mudar trechos do texto-base já aprovado em plenário. “Acho que tende a ser uma votação rápida porque já tem acordo”, disse ao Broadcast Político.
O acerto envolve três pontos: a responsabilidade solidária que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcionários da terceirizada; a redução de 24 para 12 meses no tempo mínimo para ex-funcionário de empresa contratante prestar serviço como terceirizado; e cobrança de 5,5% da receita de terceirizada não especializada em fornecer mão de obra como INSS – hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.
As conversas também avançaram, segundo o líder governista, com o PSDB. Na semana passada, tucanos e petistas se uniram para adiar a votação das emendas, o que irritou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Está tendo conversa (com o PSDB), porque metade da bancada (tucana) está dividida”, disse.

Cunha – que é favorável ao texto – teve de postergar a votação em uma semana após sentir que o clima político tinha mudado e que havia uma ameaça do projeto ser retirado de pauta com a aprovação de um requerimento apresentado pelo PSD. “O clima para a votação será certamente melhor do que na semana passada. Espero que o final seja positivo”, disse ao Estado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Desde o princípio, PT, PC do B e P-Sol foram contrários ao projeto. Diante das manifestações conduzidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e também da forte oposição ao projeto nas redes sociais, até a bancada do PSDB rachou, com metade dos deputados tucanos indicando ter mudado de opinião quanto ao texto. Foi necessária a atuação do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), para que os tucanos voltassem a defender o texto base já aprovado.
“O projeto regulamenta direitos dos trabalhadores e dá segurança jurídica para as empresas. Há a responsabilidade solidária das empresas contratantes, que também vão recolher os direitos trabalhistas. Então há um discurso falso de que o projeto é contrário aos trabalhadores”, afirmou Cunha, que trabalhou ativamente ao lado do relator do projeto, o deputado Arthur Maia (SD-BA), desde o início, pela aprovação.
Governo. O governo Dilma Rousseff atuou basicamente pelo lado fiscal do projeto. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, tiveram encontros com Cunha e Maia para tratar exclusivamente da tributação de impostos federais, que deveriam incidir sobre as empresas contratantes.
Segundo apurou o Estado, o governo Dilma é favorável a regulamentação da terceirização, mas contrário ao chamado “risco de pejotização”. Isto é, o risco de trabalhadores hoje com carteira assinada serem demitidos para em seguida serem contratados como pessoa jurídica (PJ).

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